ÁREAS DE ATUAÇÃO

​​• DIREITO CIVIL - ​Direito do consumidor, Direitos de Família e Sucessões, Erro Médico, Direito da Propriedade e Imobiliário, Defesa Patrimonial, Elaboração de contratos, Assessoria em Negociações;

• DIREITO CRIMINAL - ​Atuação no acompanhamento de inquéritos policiais e processos judiciais, além de consultorias relativas a aspectos criminais que permeiam todas às relações jurídicas.

• DIREITO TRABALHISTA - ​Reclamações trabalhistas, orientação sobre tomada de decisões, Procedimentos diários de admissão e demissão de funcionários, Assessoria em negociações coletivas, Procedimentos administrativos junto ao Ministério Público do Trabalho;

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ​Benefícios previdenciários: aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, por invalidez, especial; pensão por morte; auxílio-doença, auxílio acidente; auxilio reclusão; salário maternidade; salário família; doenças profissionais; acidente de trabalho; pagamento e revisão de benefícios. Benefícios assistenciais (LOAS).

​• DIREITO CONSTITUCIONAL - ​Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Declaratória de Constitucionalidade e de Inconstitucionalidade;

• DIREITO TRIBUTÁRIO - ​Procedimentos administrativos na Secretária da Receita Federal, Estadual e Municipal, Acompanhamento de questões fiscais, desde orientação preventiva até a defesa de exigências administrativas, autos de infrações, multas, dentre outros, inclusive com interposição dos recursos possíveis, processos judiciais;

• DIREITO EMPRESARIAL - ​Análise de contratos de abertura de créditos em conta corrente, Recuperação de Créditos, Renegociação de débitos, análise, Elaboração de contratos empresariais e de atos constitutivos, Suporte para a prevenção, Gerenciamento e solução de conflitos de interesses societários, Recuperação Judicial e Falências;

• DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO - ​Contratos e Licitações, Servidores Públicos, Desapropriação, Responsabilidade Civil do Estado, Improbidade Administrativa etc;

• ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS - ​O escritório possui atuação destacada nos tribunais de todo o país, na elaboração de recursos, memoriais, sustentações orais e obtenção de liminares.

FMS Advocacia & Consultoria
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